quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Copiaram minha marca. O que fazer?

Não são raras as vezes que após um longo trabalho de criação, desenvolvimento e divulgação de uma marca nos deparamos com outras empresas utilizando marca idêntica ou até com logomarca muito semelhante, e então nos questionamos que medida adotar.

A primeira analise a ser feita refere-se à anterioridade.  Qual marca está no mercado e foi criada a mais tempo?

As vezes achamos que estamos sendo copiados, mas, verificamos que a marca do concorrente é anterior, e que talvez nossa agencia de publicidade tenha cometido um erro.

Após essa verificação, precisamos analisar se a marca do concorrente também tem pedido de registro ou é registrada no INPI. Com essa análise podemos nos deparar com as seguintes possibilidades:

1)    Tenho o registro da marca e o concorrente nem pedido de registro tem no INPI: nesse caso a situação poderá ser resolvida através de notificação para cessão do uso e caso não surta efeito, com ação judicial para que cessem o uso da marca.

2)  Ambos possuem processo de registro no INPI: se você e seu concorrente tiverem processos de registro da marca no INPI, será preciso analisar qual processo é anterior e em que fase eles se encontram, para ver se ainda é possível aplicar alguma oposição administrativa para indeferimento do pedido. Lembrando que dentro do processo administrativo do INPI é possível interpor oposição a um registro de marca, bem como, Processo administrativo de nulidade.

3)  Meu concorrente tem processo de registro de marca no INPI e eu não fiz o pedido de depósito da marca: nesse caso será necessário analisar em que fase está o processo do seu concorrente e se sua marca foi criada anteriormente. Caso o processo do concorrente ainda esteja em fase de análise e sua marca tenha sido criada a pelo menos 6 meses antes, é possível se opor ao pedido de marca e fazer o pedido de registro da sua marca.

Assim sendo, é possível mais uma vez concluir a importância do registro da marca junto ao INPI para que seus direitos de titular sejam garantidos e preservados.

Para mais informações, entrem em contato.

       


Dra. Renata Penna
OAB/SP 284.291
renata.penna@rpassessoria.adv.br
www.rpassessoria.adv.br

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